Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Apelação deve ser julgada em ação contra Brasil Telecom S/A

O ministro Barros Monteiro, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso de Delma Fumagalli Portella e outros na ação de complementação de obrigação ajuizada por eles contra a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), hoje sucedida pela Brasil Telecom S/A.

Bancário Horas Extras Função de Confiança

STJ leva hoje a julgamento tutela do filho de líder da Legião Urbana

A sessão de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que deve ser definida a questão se a tutela definitiva do filho do Renato Russo fica ou não com a avó paterna começa hoje (18), às 14h.

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.

Ação penal no crime de estupro qualificado

Com o advento da Lei 12015/09 extinguiu-se a ação penal privada exclusiva do cenário dos crimes contra a dignidade sexual

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

História do Controle de Constitucionalidade

A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil reflete o impacto das mudanças políticas e jurídicas, desde o Império até a Constituição de 1988, envolvendo a definição do papel do Supremo Tribunal Federal e a relação entre os poderes.

A contemporaneidade do mal-estar

O estágio de desenvolvimento contemporâneo do capitalismo caracteriza-se pelo fortalecimento sem precedentes da contratendência da expansão de produção de mercadorias, o próprio motor do desenvolvimento capitalista

O Instituto do Testamento

Análise do Tema sob a Ótica do Diploma Civilista

Inventário: Análise Processual do Tema

Tauã Lima Verdan é bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

União homossexual. Reconhecimento de união estável. Separação de fato do convivente casado. Partilha de bens. Alimentos.

Centenas de pessoas em São Paulo pedem justiça pelo cão Orelha

Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina

Bullying racial nas escolas

Bullying e racismo no Colégio Vera Cruz, São Paulo, destacam necessidade de combate eficaz e legislação robusta contra discriminação racial.

DF deverá indenizar familiares de homem que morreu após cair de viaduto

O réu deverá ainda pagar indenização por morte à viúva da vítima